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Solenidade de Comemoração dos 30 Anos do STJ e Seminário Internacional “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”

3/abril até 4/abril

Criado pela Constituição de 1988 e instalado oficialmente em abril de 1989, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) compartilha com a comunidade internacional a celebração dos seus 30 anos.

Há três décadas, o STJ é movido pelo compromisso de aperfeiçoar a Justiça e de uniformizar a aplicação da legislação federal, buscando oferecer com rapidez e qualidade técnica decisões que concretizem os princípios fundamentais do direito.

Nesse sentido, entendemos que a incorporação de uma cultura internacional favorece o aperfeiçoamento da própria atividade jurisdicional prestada ao cidadão, esteja ele dentro ou fora de seu país. A exposição a diferentes realidades e a troca de experiências terão sempre o mérito de oxigenar as instituições e de atualizar métodos de trabalho.

Como ator, e não apenas expectador, de um mundo em constante transformação, o Poder Judiciário deve estar preparado para os desafios e atento às oportunidades da chamada globalização. Integramos um cenário complexo de interesses e compromissos internacionais que incide sobre a atuação dos juízes e, ao mesmo tempo, é influenciado pelas decisões judiciais.

É por essa razão que, no contexto das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, queremos reunir em Brasília grandes internacionalistas e membros da magistratura de diversos países para identificar desafios comuns, trocar experiências e refletir sobre o papel do Poder Judiciário nas relações internacionais.

Sejam todos bem-vindos!

Programação preliminar

3 de abril - quarta-feira

Solenidade de comemoração do aniversário de 30 anos do STJ

 (Local: STJ – Salão do Tribunal Pleno)

  • 16:00 – Solenidade de comemoração do aniversário de 30 anos do STJ

4 de abril - quinta-feira

Seminário “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”

 (Local: Salão de Recepções – STJ)

  • 9:00 – Cerimônia de Abertura
    • Ministra Maria Thereza de Assis Moura, VicePresidente do STJ
    • Embaixador Otávio Brandelli, Secretário-Geral das Relações Exteriores
    • Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio
    • Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
  • 10:00 – Pausa café
  • 10:20 – Painel 1: Ética Judicial: Panorama e Perspectivas
    • João Otávio de Noronha – Brasil / Presidente do Superior Tribunal de Justiça
    • Intervenção de todos os chefes de delegação:
      • Haroldo Osvaldo Brito Cruz – Chile / Presidente da Corte Suprema de Justiça
      • Néster Mauricio Vásquez Pimentel – Guatemala / Presidente da Suprema Corte de Justiça
      • Adelino Manuel Muchanga – Moçambique / Presidente do Tribunal Supremo
      • Eugenio Jiménez Rolón – Paraguai / Presidente da Corte Suprema de Justiça
      • Eduardo Julio Turell Araquistain – Uruguai / Presidente da Suprema Corte de Justiça
      • Deolindo dos Santos – Timor Leste / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
      • Domenico Carcano – Itália / Primeiro Presidente Adjunto da Corte de Cassação
      • Zühtü Arslan – Turquia / Vice-Presidente da Corte Constitucional
      • Olvis Egüez Oliva – Bolívia / Presidente da Sala Penal do Tribunal Supremo de Justiça
      • Carlos Ernesto Sánchez Escobar – El Salvador / Magistrado da Corte Suprema de Justiça
      • Wenceslao Francisco Olea Godoy – Espanha / Magistrado do Tribunal Supremo
      • Laurence Flise – França / Presidente da Segunda Câmara de Direito Civil da Corte de Cassação
      • Francisco Artemio Távara Córdova – Peru / Presidente da Sala Civil Permanente da Corte Suprema
      • Ma Shizhong – China / Presidente do Departamento de Gestão de Magistrados do Supremo Tribunal Popular
      • Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC
    • Ministros do STJ:
      • Herman Benjamin
      • Moura Ribeiro
      • Ribeiro Dantas
  • 12:15 – Fotografia Oficial
  • 12:30 – Pausa Almoço
  • 14:30 – Painel 2: Poder Judiciário e combate à corrupção
    • João Otávio de Noronha – Brasil / Presidente do Superior Tribunal de Justiça
    • Sérgio Moro – Brasil / Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
    • Adelino Manuel Muchanga – Moçambique / Presidente do Tribunal Supremo
    • Deolindo dos Santos – Timor Leste / Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
    • Domenico Carcano – Itália / Primeiro Presidente Adjunto da Corte de Cassação
    • Carlos Ernesto Sánchez Escobar – El Salvador / Magistrado da Corte Suprema de Justiça
    • Ministros do STJ:
      • Humberto Martins
      • Sebastião Reis Júnior
      • Rogério Schietti
  • 15:50 – Pausa café
  • 16:10 – Painel 3: Direito Privado e Estado Social
    • João Otávio de Noronha – Brasil / Presidente do Superior Tribunal de Justiça
    • Christophe Bernasconi / Secretário-Geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado – HCCH
    • Haroldo Osvaldo Brito Cruz – Chile / Presidente da Corte Suprema de Justiça
    • Eugenio Jiménez Rolón – Paraguai / Presidente da Corte Suprema de Justiça
    • Zühtü Arslan – Turquia / Vice-Presidente da Corte Constitucional
    • Olvis Egüez Oliva – Bolívia / Presidente da Sala Penal do Tribunal Supremo de Justiça
    • Ministros do STJ:
      • Marco Buzzi
      • Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
  • 17:30 – Pausa café
  • 17:50 – Painel 4: Proteção do Meio Ambiente
    • João Otávio de Noronha – Brasil / Presidente do Superior Tribunal de Justiça
    • Eduardo Julio Turell Araquistain – Uruguai / Presidente da Suprema Corte de Justiça
    • Wenceslao Francisco Olea Godoy – Espanha / Magistrado do Tribunal Supremo
    • Francisco Artemio Távara Córdova – Peru / Presidente da Sala Civil Permanente da Corte Suprema
    • Han Deyang – China/ Presidente do Superior Tribunal Popular da Província de Guizhou
    • Nicolas Maziau – França / Magistrado, Corte de Cassação
  • 19:10 – Encerramento

Detalhes

Início:
3/abril
Final:
4/abril
Categoria:
Evento Tags:
,

Organizador

Assessoria de Relações Internacionais
E-mail:
internacional@stj.jus.br

Local

Superior Tribunal de Justiça
Setor de Administração Federal Sul Q 6 Lote 1, St. de Administração Federal Sul Q 6 - Asa Sul, Brasília - DF, 70800-130
Brasília, DF 70095-900
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