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Terra e luta, passado e futuro: a decisão do STJ sobre a demarcação do território pataxó

Marcado nas tintas de urucum e jenipapo, que formam diferentes traços no corpo para simbolizar a guerra, as festas ou a paz; entoado nos cânticos e rituais de comunhão com…
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STJ Notícias6 de abril de 2019
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Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável

A decisão tomada pelo STJ em agosto de 2018 abriu um precedente importante para pessoas que, como a família Fischer, dependem do óleo derivado da Cannabis sativa.
STJ Notícias
STJ Notícias24 de fevereiro de 2019
DecisãoPersonagens

Taça das Bolinhas: novela de 30 anos terminou com final feliz para os torcedores do Sport

Após uma longa batalha judicial, torcedores como Ailton e Maxwell puderam comemorar a decisão do STJ que reconheceu o Sport Recife como único campeão brasileiro de 1987.
STJ Notícias
STJ Notícias23 de fevereiro de 2019

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30 Anos

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça completa 30 anos cumprindo sua missão de uniformizar a interpretação da lei federal em todos o país.

© 1988-2018. Superior Tribunal de Justiça

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